Lula - apoio do MST -  (reprodução-Reprodução) - REVISTA VEJA

Lançamento do programa Terra para Gente, do governo Lula, não freou ações do grupo no chamado Abril Vermelho.

As invasões realizadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira (15), alcançaram 30 áreas em 13 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como Abril Vermelho, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.

O MST reivindica as áreas invadidas, as quais considera improdutivas, para assentamento e reforma agrária. O movimento informou que há 60 ações em andamento, alcançando o total de 18 Estados e o Distrito Federal, o que inclui invasões, acampamentos, assembleias e mobilizações. De acordo com o movimento, há mais de 30 mil famílias mobilizadas nos atos.

Na manhã desta sexta-feira, cerca de 100 famílias do movimento invadiram uma área de 500 hectares da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Patos, no sertão da Paraíba. O MST argumenta que a área é pública, improdutiva e que “cumpre a função social da terra”. O movimento reivindica a área para assentamento. Também nesta sexta-feira, cerca de 300 famílias do MST levantaram um novo acampamento em área do assentamento Santa Rosa, em Tupanciretã, no Rio Grande do Sul.

A fim de frear as invasões do chamado “Abril Vermelho” do MST, nesta semana, o governo federal lançou o Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País. O programa prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026. O MST afirmou, em nota, que as iniciativas do governo voltadas à reforma agrária são “insuficientes” e que há 70 mil famílias vivendo em acampamentos (Estadão, 20/4/24)

MST conta 26 invasões e 5 acampamentos no Abril Vermelho

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Dirigente sem-terra afirma que momento é de 'retomada do processo de massificação'.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) encerrou nesta sexta-feira (19) o chamado Abril Vermelho, calendário anual de ações em alusão ao massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Segundo o balanço final do movimento, obtido pelo Painel, foram realizadas 26 invasões e instalados 5 novos acampamentos, em 13 estados e no Distrito Federal.

Segundo Ceres Hadich, dirigente nacional do MST, a jornada de 2024 aponta "um momento de possibilidade de voltar a ocupar terras com mais frequência e intensidade".

MST invade, pela terceira vez, terreno pertencente à Embrapa em Petrolina (PE) - Divulgação-15.abr.2024 MST

Para ela, é animador o fato de que novos acampamentos tenham surgido durante o Abril Vermelho no Rio Grande do Sul e no Pará, estados em que a mobilização vinha sendo mais contida.

Ela também afirma que trabalhadores têm mostrado mais disposição de voltar a fazer parte do MST, processo que foi mais difícil diante da hostilidade da gestão Jair Bolsonaro (PL) em relação aos movimentos sociais.

"A própria sociedade está nos sinalizando que é um período interessante para retomada do processo de massificação", completa.

Sobre os anúncios do governo Lula (PT), o MST diz que o dado de que 50 mil pessoas teriam sido incluídas na reforma agrária em 2023 precisa ser esmiuçado e que só 1.450 famílias foram assentadas.

"Todo o restante desse montante e, a grande parte dele, está em regularização fundiária e reconhecimento de populações quilombolas, comunidades tradicionais ou em outras modalidades de editais, como por exemplo, os PDS [Projeto de Desenvolvimento Sustentável], que não são projetos de assentamentos", afirma Hadich.

A dirigente afirma que o governo tem mostrado esforço em apresentar ferramentas que dialogam com os sem-terra, como o programa Terra da Gente, mas que as políticas de reforma agrária seguem paralisadas. Por isso, afirma, o MST continuará pressionando a administração federal.

Até o final do mandato, a estimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.

"Esperamos que o programa nos ajude a acelerar de fato um processo de consolidação, de massificação, de constituição de uma reforma agrária no Brasil. Mas a gente sabe também que ele em si não é suficiente para contemplar todas as dimensões da reforma agrária popular", avalia Hadich (Folha, 20/4/24)