JBS: Áudio sugere aval de Temer à compra do silêncio de Cunhavoltar

18/05/2017
JBS: Áudio sugere aval de Temer à compra do silêncio de Cunha

O presidente Michel Temer foi gravado por um dos donos do grupo J&F, proprietário do frigorífico JBS, falando sobre a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A informação foi dada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal "O Globo", e confirmada pela Folha.
Temer ouviu do empresário Joesley Batista, da JBS, que ele estava dando a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, um dos operadores da Operação Lava Jato, uma mesada na prisão para que ficassem em silêncio.
O presidente disse: "Tem que manter isso, viu?
De acordo com o jornal "O Globo", Joesley levou um gravador para registrar o encontro, no Palácio do Jaburu, ocorrido em março deste ano. Funaro está preso, assim como Cunha, que manteve por anos relação próxima ao atual presidente dentro do PMDB.
A divulgação do caso lançou o governo em sua maior crise, paralisou a discussão sobre as reformas e gerou questionamentos sobre a capacidade de sobrevivência do Executivo.
No Congresso e em manifestações de rua, houve pedidos de saída do peemedebista e realização de eleições diretas.
O Planalto confirmou o encontro com Joesley, mas negou as afirmações do empresário. Nota divulgada nesta quarta (17) diz que Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio" de Cunha e que não participou nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça.
Joesley afirmou na delação ter pago para Cunha R$ 5 milhões após a prisão dele, em outubro do ano passado, em um "saldo de propina" remanescente que possuía.

AÇÃO CONTROLADA
O processo de delação dos executivos da JBS teve pela primeira vez acompanhamento eletrônico de cédulas de dinheiro, filmagens e gravações, no que se costuma chamar de ação controlada, forma excepcional de investigação policial.
Esse tipo de ação ocorre quando um criminoso, réu ou suspeito aceita coletar provas para a polícia, com a supervisão direta, apoio tecnológico e eventual intervenção das autoridades policiais no processo.
A coleta de provas faz parte do acordo de delação, no qual o investigado terá benefícios, como um tempo menor de prisão ou mesmo a extinção da pena.

INTERMEDIAÇÃO
A delação aponta também que Temer destacou o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para intermediar interesses do grupo empresarial no Cade, órgão de defesa da concorrência.
Desde 2011, ele trabalha com o presidente, quando Temer foi eleito vice na chapa de Dilma Rousseff. Rocha Loures, na época, era chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência.
Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley Batista, do grupo JBS.
Joesley e seu irmão Wesley foram ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin para selar um acordo de delação premiada na última quarta (10).
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. A quantia foi entregue posteriormente a um primo do tucano, em ação filmada pela PF.
A delação da JBS também menciona o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como contato da companhia com o PT.
A JBS esteve na mira de investigações da Polícia Federal em diferentes frentes desde 2016. Na sexta-feira (12), a PF deflagrou operação sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimos do BNDES. O juiz responsável, Ricardo Leite, de Brasília, negou um pedido de prisão contra os donos da empresa.
A empresa teve forte expansão, inclusive fora do Brasil, a partir da década passada e se tornou em uma das principais doadoras de campanhas.

REAÇÕES
O presidente começou a esboçar na noite desta quarta estratégia para evitar que o caso desestabilize sua gestão e afete a votação de reformas defendidas pelo governo.
Em uma tentativa de reação, Temer se reuniu logo depois com ministros, políticos aliados e com o núcleo de comunicação do Planalto para preparar um posicionamento público.
A ordem era, por enquanto, minimizar as acusações, passar um clima de normalidade institucional e defender que é necessário ainda aguardar a divulgação das eventuais gravações.
Nos bastidores, contudo, assessores e auxiliares reconhecem que, caso os áudios venham a público, podem criar a pior crise enfrentada até o momento pela gestão peemedebista, que completou um ano na semana passada.
A avaliação é de que isso pode desmantelar a base aliada e fomentar os partidos de oposição a pressionarem por seu impeachment, já que o episódio ocorreu durante o mandato presidencial.
Aliado de Temer, Maia encerrou a sessão desta quarta, bateu boca com a oposição e deixou o plenário da Casa transtornado.
"Não tem mais clima para trabalhar. Só isso", disse o presidente da Câmara ao deixar a Casa pelo cafezinho anexo ao plenário.

AÉCIO E MANTEGA
Joesley e seu irmão Wesley foram ao gabinete do ministro do Supremo Edson Fachin para selar seus acordos de delação premiada.
Segundo investigadores, o senadorAécio Neves (PSDB-MG) foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley e que a quantia foi entregue a um primo do tucano, em ação filmada pela PF.
Ele nega.
A delação, diz "O Globo", também menciona o ex-ministro da FazendaGuido Mantega como contato com o PT.

MERCADO
Após a divulgação da existência das gravações envolvendo o presidente Temer, os papéis de empresas despencaram no mercado financeiro internacional.
Fundo que tem como referência ações e títulos de empresas brasileiras negociados nos EUA (ETF do índice MSCI Brasil) iniciou uma derrocada a partir das 19h40 (quando a informação foi publicada pelo jornal "O Globo") e chegou a afundar mais de 11%.
Um fundo similar, mas no mercado japonês, sofreu efeito semelhante. Até a conclusão desta edição, ele registrava queda de 9%

O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?
Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
Quem assumiria a Presidência?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.
Magistrados poderiam virar presidente?
Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Diretas Já é algo possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Temer pode ser denunciado?
Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil (Folha de S.Paulo, 18/5/17)

 

**Quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer

O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.
O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".

De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.
Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."
"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.
Caso o teor da suposta gravação seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometer sua sustentação política e a própria permanência no cargo.

Em caso de uma eventual saída, em princípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.

Entenda abaixo cenários possíveis em caso de confirmação das denúncias:

Renúncia

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.
Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.
Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.
Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores).
No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.
No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.
Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Cassação de Temer pelo TSE

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.
As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.
A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.
No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.
"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.
Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.
Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.
O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.
Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso.

Impeachment ou julgamento pelo STF

Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.
Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade como condenado no STF por crime comum.
Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.
No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.
Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. o processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total (BBC Brasil, 17/5/17)

 

****Oposição decreta fim do governo e reúne esforços para impeachment de Temer

Logo após a divulgação de reportagem sobre gravação em que o presidente Michel Temer dá aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, a oposição comemorou o que considera um golpe certeiro no governo, defendeu o impeachment e mirou na necessidade da realização de eleições diretas, enquanto até mesmo um aliado defendia a renúncia de Temer.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), nos primeiros minutos após a divulgação da reportagem, anunciou no plenário do Senado que a bancada de seu partido se reuniria para definir os termos de um pedido de impeachment. Paralelamente, na Câmara, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolava na Secretaria-Geral da Câmara um novo pedido de impeachment de Temer.
Pouco depois, a oposição na Câmara reunia-se na liderança do PDT para discutir os próximos passos.
Em nota, os partidos PDT, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PSB, este último integrante da base do governo, defenderam a renúncia ou o afastamento de Temer e a realização de "diretas já".
"Nós, congressistas de diversos partidos, nesta hora gravíssima que o país vive, com denúncias substantivas que envolvem diretamente Michel Temer, nos constituímos em fórum permanente pela democracia", diz a nota.
"Neste sentido, estamos empenhados no Congresso, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que sejam tomadas todas as urgentes medidas nessa direção", afirma o documento.
O PT, um dos mais numerosos partidos da oposição, também reuniu suas bancadas na Câmara e no Senado para discutir sua estratégia de atuação, com muitos de seus integrantes defendendo a renúncia de Temer ou seu impeachment, a paralisação dos trabalhos do Congresso e a realização de eleições diretas.
"Neste momento em que surgem essa gravações, fica claro que esse governo não tem legitimidade para continuar governando. Chegou ao ponto final. O ponto final, se não for dado pela sua própria renúncia, que nós esperamos seja feita, será feito por esta Câmara e por este Senado através de um impeachment", disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).
"Nós não aceitamos, também, que se resolva a questão da sucessão a esse governo por eleições indiretas... O povo brasileiro tem que votar, o povo brasileiro tem que escolher", disse o petista.
Na mesma linha, o líder da Minoria na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que as duas bancadas estão tomando as iniciativas para "restaurar a normalidade democrática no Brasil".
"Nós temos que imediatamente procurar o presidente da Casa, todas as lideranças, paralisarmos todas as votações da Casa. Isso é fundamental, a Casa não pode funcionar numa crise dessa dimensão e busquemos uma solução política para a crise. E a solução não pode ser outra: é a convocação imediata de novas eleições", disse Guimarães a jornalistas.
De acordo com o jornal O Globo, Joesley Batista, um dos controladores do frigorífico JBS, gravou o presidente Michel Temer dando aval à compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso em Curitiba.
A gravação feita por Joesley é parte de declaração que os controladores da JBS deram à Procuradoria-Geral da República em abril. Na conversa, o dono da JBS conta a Temer que pagava uma mesada a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, um dos operadores presos na Lava Jato, para que ficassem calados. Ao receber a informação, Temer teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".
O conteúdo da reportagem foi confirmado por três fontes à Reuters.
Em nota, o presidente Michel Temer negou que tenha pedido pagamentos para conseguir o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha ou que tenha autorizado qualquer movimento nesse sentido.

PEDIDO DE RENÚNCIA

O pedido de impeachment protocolado nesta quarta por Molon cita a reportagem e lista como crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra a Constituição, especialmente em casos de improbidade administrativa. Molon pede ainda que sejam ouvidos como testemunhas Joesley, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outros.
E em meio ao coro da oposição, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), divulgou nota defendendo a renúncia de Temer.
"Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação das eleições presidenciais e do Congresso Nacional", defendeu Caiado, com a ressalva de que não se trata da posição oficial de sua bancada.
Na Câmara, o líder do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu que qualquer medida seja tomada apenas após o desenrolar das investigações. Admitiu, no entanto, que seu partido não se furtaria de indicar integrantes para uma eventual comissão para analisar um impeachment de Temer (Reuters, 17/5/17)

 

*****Denúncia contra Temer torna avanço das reformas mais difícil

A notícia de que o presidente Michel Temer teria dado o aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha mergulha o Brasil na mais grave crise desde o impeachment de Dilma Rousseff.
Independentemente de comprovada ou não, a denúncia do dono da JBS, Joesley Batista, de que o presidente Michel Temer teria dado o aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha mergulha o Brasil na mais grave crise desde o impeachment de Dilma Rousseff.
A denúncia, que foi publicada no início da noite pelo jornal O Globo, faz parte de uma delação premiada que teria sido acertada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Da delação, teria resultado uma gravação do presidente Michel Temer.
Se a gravação vier a público com a voz de Temer a crise atingirá proporções inimagináveis. E, para o mercado, o impacto será grande.
Por enquanto, apenas pela denúncia sem a gravação, ficará politicamente muito mais difícil avançar no cronograma de tramitação das reformas, em particular a da Previdência, devido ao ruído ensurdecedor de tal denúncia.
Se o governo Temer conseguir que a reforma da Previdência siga seu caminho na Câmara dos Deputados, onde ainda não há data definida para a votação em primeiro turno no plenário, vai aumentar consideravelmente o custo para não somente fazer essa PEC andar, como também impedir diluição adicional do texto-base do relator Arthur Maia (PPS-BA).
Muito vai depender de como o Palácio do Planalto vai administrar essa crise. Por volta das 21h30, o presidente Michel Temer distribuiu nota à imprensa, negando que tenha “participado ou autorizado” qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Conseguirá o presidente Temer e seus principais assessores negar peremptoriamente as acusações?
A denúncia também atinge o senador Aécio Neves, que já está envolvido nas delações no âmbito da Lava Jato.

Mas para o mercado, o foco é Temer.

E as reformas.

Sem a aprovação da Previdência, como fica o ciclo de corte de juros do Banco Central?
Poderá a crise deixar Temer na posição de um presidente sem nenhum capital político e detonar fatalmente sua governabilidade prematuramente?
São perguntas sem respostas na fotografia de hoje.
Mas para o mercado, incertezas dessa natureza e magnitude representam fuga para ativos que representem segurança contra riscos elevados.
Na abertura dos mercados amanhã, será possível medir a extensão do estrago à imagem e à governabilidade na visão dos investidores, refletido nos preços dos ativos.
Mas a denúncia e a gravação balançam seriamente o governo (O Estado de S.Paulo, 18/5/17)

 

******Delatores da JBS relataram às autoridades que receberam ameaças de morte

Donos do frigorífico moram em Nova York e não foram encontrados por equipe da TV Globo. Joesley Batista gravou presidente dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, relataram às autoridades brasileiras que receberam ameaças de morte e foram autorizados a deixar o país, segundo apuração da TV Globo. Joesley e Wesley moram em Nova York, nos Estados Unidos.
Os dois disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim.
Joesley mantém um apartamento na Quinta Avenida, uma das mais importantes de Nova York e não atendeu a nenhuma das solicitações de entrevista. Segundo o porteiro do prédio, o dono da JBS e a mulher dele teriam deixado o local com malas.
Na delação, Joesley afirmou ter gravado o presidente Michel Temer dando aval para que o empresário continuasse pagando uma "mesada" ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele se mantivesse em silêncio após ser preso na Lava Jato. A gravação, segundo o jornal, foi feita em março deste ano.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência afirmou que Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar" (G1, 18/5/17)

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