Integrantes do MST em acampamento provisório ao lado de área vizinha de terreno ocupado em Pernambuco em abril de 2023. Foto João Zinclar MST

Movimento invadiu terras em em Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal; nesta segunda, governo federal lança programa para acelerar assentamento de famílias no País.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) disse nesta segunda-feira, 15, que invadiu 24 áreas em dez Estados e no Distrito Federal. As invasões são registradas em Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.

Entre as áreas invadidas pelo MST, estão algumas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.

A ação do MST ocorre justamente no dia do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.

O programa é uma promessa feita no ano passado pelo presidente Lula, que quer uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A tentativa do governo era frear a onda de invasões do movimento prevista para este mês.

O MST reivindica as áreas invadidas, as quais considera improdutivas, para assentamento e reforma agrária. “As ações, sobretudo, enfatizam a importância da reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população do campo e da cidade, para combater a fome, e avançar no desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político. Em uma conjuntura onde o orçamento da pasta dessa política pública é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos”, argumenta o movimento, em nota.

A maior ação ocorre no Pará, onde cerca de 5 mil famílias invadiram a fazenda Aquidoana, no município de Parauapebas, a qual o movimento reivindica a aquisição do imóvel para estabelecer acampamento. No Distrito Federal, 1 mil famílias do MST ionvadiram uma área de 8 mil hectares da usina falida CBB, em Vila Boa de Goiás.

Em São Paulo, 200 famílias do movimento invadiram a Fazenda Mariana, em Campinas (SP) – área de 200 hectares, considerada improdutiva pelo movimento. Em Goiás, 400 famílias invadiram a propriedade Sítio Novo, em Itaberaí.

No Ceará, cerca de 200 famílias do movimento invadiram uma área de 800 hectares da Fazenda Curralinhos, no município de Crateús, Ceará. A fazenda está localizada no perímetro da Barragem Lago de Fronteiras, uma obra em construção pelo Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (DNOCS). No Rio de Janeiro, cerca de 300 famílias estão acampadas às margens da BR 101, em Campos dos Goytacazes.

Além das invasões de terras, o movimento informou que há outras cinco ações em andamento, alcançando o total de 14 Estados. As demais ações incluem acampamento em Maceió (AL), assembleia popular no Maranhão, audiência no Incra em Santa Catarina, marcha na Bahia e acampamento pedagógico no Pará. De acordo com o movimento, há 20 mil famílias mobilizadas nos atos.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o decreto que será assinado nesta segunda prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026. Segundo o governo, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022 (Estadão, 16/4/24)