A bomba atômica que Fux jogou no colo de Moraes

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Por Paula Sousa

Há momentos na história em que a máscara cai. O voto do ministro Luiz Fux no falso julgamento contra Jair Bolsonaro foi exatamente isso: um raio de luz num cenário de trevas jurídicas e perseguição política.

Pela primeira vez em muito tempo, alguém dentro do próprio STF teve a coragem de expor o óbvio: o processo é ilegal, inconstitucional e moralmente indefensável.

Fux foi direto ao ponto: o Supremo não tem competência para julgar Bolsonaro como está fazendo. A Constituição é clara: ex-presidentes, ex-senadores e ex-deputados devem ser julgados na primeira instância. O que se vê hoje é uma aberração: um tribunal que mudou as regras de forma casuística, apenas para manter o ex-presidente sob seu alcance. Um processo que começou errado, e como disse o ex-ministro Marco Aurélio Mello, “o que começa errado não pode acabar bem”.

Não bastasse o atropelo do foro competente, o julgamento viola todos os princípios de um Estado de Direito. O devido processo legal foi destruído: a defesa não teve acesso a todas as provas, não pôde exercer plenamente seu papel e foi tratada como figurante. A própria noção de juízo natural foi dinamitada. O que está em curso não é um julgamento — é uma execução política travestida de justiça.

Desde 2019, o STF vem acumulando superpoderes que jamais lhe foram dados pelo povo ou pela Constituição. Criou inquéritos de ofício, censurou em massa a direita, perseguiu parlamentares e cidadãos comuns, prendeu manifestantes e agora tenta calar de vez o maior líder popular do país. Que tipo de democracia é essa, em que um lado pode falar e o outro é censurado, criminalizado e silenciado?

O voto de Fux é importante porque ele rompe com essa narrativa única que o sistema quer impor. Ao reconhecer a incompetência do STF e a nulidade do processo, Fux abriu uma brecha — talvez pequena, mas histórica — para que se inicie um movimento de restauração da Justiça. Foi um voto jurídico em um julgamento político, e por isso é um ato de coragem. Ele lembrou que por muito menos o Supremo anulou processos inteiros da Lava Jato, inclusive o de Lula, e devolveu seus direitos políticos. Mas quando se trata da direita, a régua muda e as garantias constitucionais viram letra morta.

O que está em jogo não é apenas Bolsonaro — é a liberdade de expressão, o direito de defesa, a própria ideia de República. São 140 pessoas presas por um golpe que nunca aconteceu, centenas de outras com seus direitos cassados e milhões de brasileiros sendo silenciados. O voto de Fux é uma fagulha de esperança de que essa perseguição possa ser revertida — seja por anulação, seja por anistia — e que possamos voltar a viver num país em que a lei vale para todos.

Não se engane: o sistema reagirá. A militância de redação, braço propagandístico desse regime, já iniciou ataques contra Fux para desmoralizar sua posição. Mas o estrago está feito: o ministro expôs ao mundo a farsa, e a história cobrará daqueles que rasgaram a Constituição para perseguir adversários.

Este julgamento é o retrato mais fiel da hipocrisia da esquerda e da mídia militante. Os mesmos que romantizaram sequestradores e terroristas nos anos 70, que pediram liberdade para corruptos condenados, agora comemoram a perseguição de cidadãos comuns e a censura de um ex-presidente. O Brasil precisa acordar: se eles podem fazer isso com Bolsonaro, podem fazer com qualquer um de nós.

Talvez este seja o ponto de virada. Talvez seja o início do fim desse Estado de exceção. O voto de Fux é um convite à reflexão e à mobilização: não podemos mais aceitar passivamente que a Constituição seja pisoteada. É hora de exigir o fim da perseguição, a devolução dos direitos políticos e a restauração do verdadeiro Estado de Direito (Paula Sousa é historiadora, professora e articulista; 11/9/25)