Autoridades alavancam escândalos que nos afastam do Estado de Direito

Imagem Reprodução Blog Gabeira com

“Estado de Direito é um princípio jurídico fundamental onde todos, incluindo o governo, estão submetidos à lei, garantindo que o poder estatal seja limitado, previsível e respeite os direitos fundamentais, promovendo justiça, segurança e igualdade através de instituições como a separação de poderes e a supremacia da Constituição, como estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, que define o Brasil como um Estado Democrático de Direito.

Ações de autoridades constituídas podem abalar a república quando desafiam ou enfraquecem suas instituições fundamentais, como o sistema de justiça, o parlamento ou a presidência, e minam a confiança pública. Isso pode ocorrer através de corrupção, interferência indevida nos poderes, desrespeito ao Estado de Direito e promoção de instabilidade política.

Alguns dos principais fatores e exemplos de como as autoridades eleitas ou não podem afetar a estabilidade republicana incluem:

• Corrupção e Escândalos: Grandes esquemas de corrupção e delações premiadas podem gerar crises profundas, abalando a confiança da população nas instituições e resultando em extensas investigações que envolvem diversos agentes e autoridades públicas.

• Ataques às Instituições Democráticas: Declarações e ações que questionam a legitimidade de outros poderes, como o Poder Judiciário ou o Legislativo, criam turbulências e podem minar os pilares da república.

• Polarização e Discurso Populista: O crescimento de movimentos populistas e a polarização extrema podem levar a um clima de insatisfação generalizada, onde estas autoridades  utilizam a retórica para mobilizar bases, por vezes desconsiderando normas e procedimentos democráticos.

• Crise de Representação: A falta de uma relação eficaz entre representantes e representados contribui para uma crise de cidadania e representação, afastando a população da política formal e abrindo espaço para instabilidade.

• Interferência Indevida: Tentativas de interferir na autonomia de órgãos de controle, como a polícia federal ou o Ministério Público, ou no Poder Judiciário, geram questionamentos sobre a separação dos poderes e o equilíbrio republicano.

• Instabilidade Global: As crises políticas locais muitas vezes se inserem em um contexto de enfraquecimento global da democracia, onde a erosão das normas internacionais e a desregulação do uso da força se tornam mais comuns.

Em suma, a estabilidade da república depende fundamentalmente do respeito ao constitucionalismo, à separação dos poderes e à promoção da transparência e responsabilidade. Ações destas autoridades que se desviam desses princípios podem, de fato, abalar seriamente a estrutura republicana de um país” – IA Google

Por Paulo Junqueira 

O presidente Lula da Silva é “o político mais corrupto da história do Brasil”, segundo o Grok, a ferramenta de inteligência artificial integrada à plataforma X. Quem esperava por um gestor diferente do que fora em seus outros dois mandatos – ambos marcados por denúncias de corrupção como o “mensalão” e o “petrolão”, dentre outros, ficou na espera.

E, quem esperava que ele mudasse seus hábitos e seus discursos inconsistentes e recheados de falsos argumentos distantes da realidade, desiludiu-se. Fiquemos apenas nos últimos escândalos que transformaram a República num verdadeiro mar de lama, argumento central da campanha de oposição movida principalmente pelo jornalista e político Carlos Lacerda contra o governo de Getúlio Vargas em seu segundo mandato (1951-1954).

Impressiona o tecido social formado pelos políticos da esquerda e daqueles que se posicionam ao lado oposto para usar as mesmas estratégias de assalto escancarado aos cofres públicos.

Parece que valores como a vergonha, escrúpulos, ética, honradez, pudor, decoro, probidade e dignidade simplesmente despareceram nas ações destes “pseudo políticos” que, a bem da verdade, não passam de oportunistas ocupando cargos e posições onde agem ao contrário do que propuseram nas campanhas que os elegeram.

Vamos nos ater aos dois últimos escândalos que enxovalharam e atingem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e envergonham a nação, a ver:

Escândalo do INSS

Trata-se de uma fraude bilionária e a maior em décadas no que tange a esse órgão específico. As investigações recentes revelaram um esquema que envolvia descontos não autorizados em aposentadorias e pensões de milhões de beneficiários, por meio de associações e sindicatos, com a suspeita de participação de servidores do próprio INSS.

A CPMI do INSS, criada em junho, foi instalada em 20 de agosto e vem revelando nomes e valores desviados dos benefícios dos próprios aposentados e pensionistas, por meio de descontos não autorizados de mensalidades para associações e sindicatos. Para o descrédito dos seus objetivos, congressistas da situação  conseguiram evitar que o irmão do presidente Lula (Frei Chico) e seu filho Lulinha, fossem convocados.

Há poucos dias, a jornalista Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo e reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, apresentaram documentos levantados pela Polícia Federal que colocam Lulinha como suspeito em negócios com o “Careca do INSS”, um dos principais protagonistas do escândalo.

A tabela abaixo, produzida pelo Blog Poder 360, mostra como votaram os senadores e deputados federais (19 x 12) para não convocar o filho do presidente:

Pela manifestação dos votos, os eleitores saberão em quem devem votar nas eleições do próximo mês de outubro.

Master, o maior escândalo financeiro do País

A mídia analógica e a digital a todo o momento revelam novas denúncias contra os envolvidos no escândalo que envolve o Banco Master que tem como atores ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e também envolve autoridades, congressistas e políticos de todos os níveis.

No último sábado (17) o jornalista Marcos Augusto Gonçalves, em artigo assinado na Folha de S.Paulo, apresenta o ministro Dias Toffoli como “abafador-geral do Master”, denuncia que ele “respinga lama no STF” e que sua atuação “é errática e compromete a credibilidade do STF”.

O jornalista avança ao publicar que “o magistrado, com movimentos suspeitos, colabora enormemente para desgastar a imagem já avariada da corte suprema, que se deteriora a olhos vistos na esteira da arrogância e do personalismo de alguns de seus membros.”

Sobre o ministro Alexandre de Moraes, o jornalista lembra que “sua família tinha um contrato de 129 milhões para defender o banco fraudador, e agora avança o sinal. Moraes como se sabe, abriu, de ofício, um anômalo inquérito sobre quebra de sigilos de magistrados.

Em entrevista concedida à imprensa nesta última terça-feira (13) o ministro da Fazenda Fernando Haddad, conhecido por declarações econômicas e políticas que distoam da realidade e da verdade, ao comentar o escândalo do Banco Master afirmou que “esse pode ser a maior fraude bancária da história do Brasil”.

O que Haddad não disse às vésperas de deixar o ministério são as razões para que o governo Lula, a quem serve, não tomou nenhuma providência preventiva para este escândalo construído ao largo dos últimos meses pelo “banqueiro” Daniel Vorcaro que sempre esteve muito próximo de ministros do STF e de figuras expoentes dos quadros políticos do País.

Ministros na opinião dos jornalistas Boris Casoy e Thais Heredia

Destacamos e reproduzimos as opiniões manifestadas através do Instagram pelos jornalistas Boris Casoy e Thais Heredia sobre ministros do Supremo Tribunal Federal:

Boris Casoy. Foto Wikipédia

“O ministro Alexandre de Moraes é o responsável pelo que possa acontecer com a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena estabelecida pelo STF.  Além da aplicação da pena e além da lei, existe um tratamento odioso que transparece vingança e que ao invés de usar as mãos o ministro usa seu fígado.”

Thais Herédia. Foto Estadão

“Estamos falando de um ministro (Dias Toffoli) do Supremo Tribunal Federal. Quem está acima dele? Ninguém!

Estamos tendo aulas sobre insegurança jurídica no Brasil. Você não precisa pensar em ficar com medo de que é o fiscal da prefeitura que vai atrapalhar a obra da sua casa. Nós estamos falando do ministro do STF. A minha manchete é: no Brasil, o crime compensa!

Joesley Batista, envolvido na Lava Jato, foi preso. Pagou propina e virou agora representante do Brasil na Venezuela. Eu nunca vi o STF agir contra o Banco Central e a Polícia Federal ao mesmo tempo. Isso é inédito na história do País!

Qual a maior preocupação dos brasileiros? A violência segue no topo, mas vem perdendo o espaço para a corrupção.”

Só o voto pode provocar as mudanças que se fazem necessárias

Só há, pela via democrática, um caminho para provocar as mudanças estruturais que extirpem estes maus brasileiros que estão provocando a pior crise econômica pelo qual o País já passou além de ameaçar o futuro dos nossos filhos, netos e bisnetos e que possa por fim ao vergonhoso e abominável ativismo judicial: o voto consciente e responsável.

Repetimos o resultado que obtivemos nas últimas eleições municipais, quando aqui no Estado de São Paulo, com vigorosa força no interior, varremos das prefeituras e câmaras municipais, candidatos esquerdistas sem qualquer comprometimento com os interesses do povo e que se sustentam politicamente com suas narrativas mentirosas e com assaltos aos cofres públicos.

Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem).

Temos que marchar juntos e unidos para defenestrar dos órgãos e cargos públicos os candidatos alinhados às ditaduras sanguinárias da Venezuela, Cuba e Irã e defender os princípios que herdamos de nossos pais que são Deus, Pátria, Família e Liberdade. Sem esta mudança estrutural, nós que produzimos, geramos empregos, distribuímos renda e progresso estaremos fadados a entregar às futuras gerações um País e uma nação em ruínas!

Várias...

•        O presidente Lula da Silva disse nesta última sexta-feira (16) que "a mentira vencerá a verdade" nas eleições presidenciais deste ano se a população não se atentar para as fake news nas redes sociais e reforçou sua preocupação com o avanço da inteligência artificial;

•        Apesar da crítica do presidente aos influenciadores, o governo tem recorrido a eles e a vídeos virais em uma nova estratégia de comunicação para as eleições deste ano, focada em redes sociais;

•        A Folha de S.Paulo mostrou no ano passado que ao menos 20 influenciadores haviam sido contratados para participar de campanhas desde agosto;

•        Brasil se encolhe na liderança da América Latina, segundo artigo publicado na Folha de S.Paulo por Dora Kramer “O presidente condena ação de Trump na Venezuela, mas não assume a defesa pela restauração da democracia. Ambiguidade faz Lula perder a chance de marcar mandato com papel relevante no cenário internacional”;

•        Bolsa Família terá orçamento de R$ 158 bilhões em 2026.Segundo informações disponíveis no relatório de programas e ações do Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa beneficia 48,9 milhões de pessoas;

•        Já o número de trabalhadores com carteira assinada é de 39,4 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgada pelo IBGE em dezembro;

•        Governo Lula contrata usina de sobrinho de Kassab por R$ 28 bi. O preço fica 62% acima da média; pasta de Minas e Energia teve ao menos 25 reuniões com empresa durante processo;

•        A dívida pública pode subir a 95% do PIB com mais gastos fora do arcabouço e sem novas receitas, prevê Tesouro. Exclusão de precatórios alivia pressão sobre demais despesas, mas contribui para endividamento. Mesmo com medidas para reforçar arrecadação, endividamento encosta em 89% do PIB em 2032;

•        Agrotalk Mind Lança o Livro “Da Porteira Para O Mundo – Volume II”. Pela primeira vez em 114 anos, o icônico Theatro Municipal de São Paulo será palco de um evento inovador que integra o agronegócio, o turismo, a cultura e a educação.

•        O Agrotalk Mind, um evento que promove a sinergia entre esses setores, realizará, no dia 23 de fevereiro de 2026, o fórum “Agro Global: Brasil é elo em 5 continentes.”

•        A ocasião contará com a participação de dez renomados representantes internacionais e destacados conferencistas. Os painéis serão mediados pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. O evento também promove mostra de artes no Theatro Municipal de São Paulo;

•        Em 14 de abril de 2024, houve uma tentativa frustrada de ocupar o Theatro Municipal de São Paulo para a posse de Tirso Meirelles na presidência da Faesp/Senar-SP. Ele teve sua eleição anulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por fraude e irregularidades e o mesmo tribunal impediu que ele tomasse auto posse no Theatro.

(Paulo Junqueira é advogado e produtor rural. É também presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto;19/1/26)