Bajulação petista na Sapucaí – Editorial Folha de S.Paulo

• Invertendo a lógica do Carnaval, escola de samba exalta presidente da República que disputará reeleição
• O TSE, corretamente, não impediu o desfile, mas cabe à corte avaliar se houve infrações no evento, do qual Lula deveria ter se afastado

O Carnaval é uma festa popular marcada historicamente por inversão de papéis sociais e suspensão de hierarquias. Por meio da sátira e da caricatura, autoridades viram alvo de zombarias, seja em fantasias ou marchinhas. Até mesmo o samba-enredo, gênero mais narrativo e solene, frequentemente se apoia nessa chave crítica.

Mas a escola de samba Acadêmicos de Niterói resolveu subverter a lógica carnavalesca e exaltar não apenas um político vivo, mas que atualmente ocupa o cargo de presidente da República e pretende disputar o pleito neste ano.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o homenageado, deveria ter ser afastado do evento. Contudo assistiu ao desfile de camarote e, ao final, ainda desceu ao sambódromo da Sapucaí para cumprimentar integrantes da agremiação.

Por óbvio, a situação levantou uma discussão sobre ilícitos eleitorais, e cabe à Justiça avaliá-los. Antes mesmo do desfile no domingo (15), duas ações contra Lula, o PT e a escola foram levadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

A corte, corretamente, não impediu o desfile porque configuraria censura prévia, mas a ministra Cármen Lúcia disse que há "risco muito concreto, plausível, de que venha acontecer algum ilícito" no caso, o que seria analisado posteriormente pelo TSE.

Duas possíveis infrações são consideradas: propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político. Especialistas ouvidos pela Folha divergem.

Para uma vertente, a referência ao famoso jingle do petista ("Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula"), ao seu mote nas eleições de 2022 ("o amor venceu o medo") e ao número do partido ("treze noites, treze dias") na letra do samba poderiam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Tal infração se dá com pedido direto de voto —como "vote", "apoie"— ou indireto, por meio de "palavras mágicas", que são expressões similares à solicitação explícita. A outra vertente, contudo, não associa os elementos da canção ao pleito deste ano, o que afastaria a ilicitude.

Em relação ao abuso de poder, debate-se o subsídio federal fornecido pela Embratur a todas as escolas de samba do grupo de elite do Carnaval carioca. De um total de R$ 12 milhões, cada uma, incluindo a Acadêmicos de Niterói, recebeu R$ 1 milhão.

O desfile também ridicularizou opositores de Lula, representando Jair Bolsonaro (PL) como o palhaço Bozo, e setores da sociedade refratários ao petismo, caso do agronegócio e dos evangélicos.

O cabotinismo do presidente aprofundou ainda mais a controvérsia, que já era evidente antes do domingo. Faz bem à democracia que ocupantes do cargo máximo do Executivo evitem comportamento auto-laudatório.

A liberdade da manifestação artística, como um desfile carnavalesco, é princípio constitucional que deve ser preservado. Agora cabe ao TSE verificar se essa garantia foi usada para infligir normas do processo eleitoral (Folha, 18/2/26)