CNA pede zerar taxa de frete marítimo para conter alta dos fertilizantes
Operação em um porto com um navio porta-contêineres sendo carregado ou descarregado Foto Divulgação
Medida emergencial busca conter alta nos custos de fertilizantes importados devido a choques internacionais.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) encaminhou ao Ministério da Fazenda um pedido para zerar, em caráter emergencial, as alíquotas do Adicional de Frete para AFRMM (Renovação da Marinha Mercante). A solicitação foi formalizada em ofício enviado nesta terça-feira (17) ao ministro Fernando Haddad.
Segundo a entidade, a medida tem como principal objetivo conter a alta nos custos dos fertilizantes importados, que vêm sendo pressionados pelo cenário internacional. O presidente da CNA, João Martins, destaca que o aumento expressivo nos preços, especialmente dos nitrogenados como a ureia, que já acumula alta de cerca de 35%, está diretamente ligado à escalada do conflito no Oriente Médio.
Atualmente, o AFRMM incide sobre o transporte aquaviário com alíquotas de 8% na navegação de longo curso, cabotagem e vias fluviais e lacustres, podendo chegar a 40% no caso de granéis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste. Para a CNA, essa estrutura eleva significativamente os custos logísticos, sobretudo em um momento em que o Brasil depende da importação para cerca de 90% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola.
No documento, a confederação ressalta que uma parcela relevante da arrecadação do AFRMM vem justamente da importação de insumos agrícolas, em especial pelos portos das regiões Sul e Sudeste. Com a pressão nos preços internacionais, a tendência é de aumento ainda maior nos custos de produção no campo.
A entidade avalia que, sem medidas de alívio, o encarecimento dos fertilizantes pode se refletir diretamente no preço dos alimentos ao consumidor final. Por isso, defende que a redução temporária do tributo seja tratada como uma ação estratégica para mitigar impactos externos sobre a economia brasileira.
“A medida proposta tem caráter emergencial e é fundamental para reduzir os efeitos de choques internacionais, especialmente em um setor que representa parcela significativa do PIB, das exportações e da geração de emprego e renda no país”, conclui a CNA no ofício (CNN, 17/3/26)