Desfile sobre Lula dialoga diretamente com campanha à reeleição

Carro da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí mostra palhaço Bozo atrás das grades. Foto Pablo Porciuncula AFP

Por Caio Junqueira

Bandeiras eleitorais de campanhas passadas também estavam lá, como ao Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e ProUni

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói pareceu feito pelo marqueteiro do presidente Lula, Sidônio Palmeira.

As principais apostas da campanha eleitoral estavam lá, com destaque para a proposta de redução da jornada de trabalho e a "Taxação BBB", expressão que petistas usam para classificar a estratégia do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda de diminuir impostos sobre os mais pobres, aumentando os dos mais ricos, os três "Bs": bilionários, bancos e bets.

Bandeiras eleitorais de campanhas passadas também estavam lá, como ao Luz para Todos (“Acesso à Luz Elétrica”), ao Minha Casa, Minha Vida (“O Sonho da casa própria”), e ao ProUni ("Tem filho de pobre virando trabalhador").

O ar de campanha eleitoral estava também na ridicularização dos adversários. Uma ala foi chamada de "Menino veste rosa e menina veste azul", expressão dita pela então ministra dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro, Damares Alves, para apontar o pensamento do governo sobre questões de gênero. Outra foi batizada de "Neoconservadores em conserva".

No programa enviado à Liesa (Liga independente das escolas de samba do Rio de Janeiro), a escola assim descreveu a proposta: "A fantasia traz uma lata de conserva, com uma defesa da dita família tradicional, formada exclusivamente por um homem, uma mulher e os filhos. Na cabeça dos componentes, há uma variação de elementos para enumerar os grupos que levantam a bandeira do neoconservadorismo.

São eles: os representantes do agronegócio (na figura de um fazendeiro), uma mulher de classe alta (perua), os defensores da Ditadura Militar e os grupos religiosos evangélicos. No Congresso Nacional, formam um bloco conservador que defende pautas como flexibilização do porte de armas, exaltação às Forças Armadas, interesses do agronegócio e dos valores tradicionais da família", explica a escola.

O desfile acaba com o jingle das campanhas de Lula desde 1989, que certamente estará neste ano: "Olê, olê, olá, Lula, Lula".

Com base em todas essas informações, a oposição tentou, ao longo da semana, questionar em várias frentes o desfile.

Reforçou nas ações, por exemplo, as conexões políticas da escola de samba, cujo presidente de honra é Anderson Pipico, vereador do PT em Niterói e o fato de dirigentes da escola terem apresentado pessoalmente o samba-enredo ao presidente Lula em setembro.

Alertou sobre o potencial de alcance da transmissão, estimado em 70 milhões de brasileiros, e o fato de a escola ter recebido R$ 1 milhão de recursos públicos da Embratur -- valor que também foi distribuído às demais escolas.

Tudo em vão

Na sessão que julgou o pedido do Novo na quinta-feira pela manhã, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu por unanimidade que não seria possível apontar a existência de propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder político e econômico antes do desfile acontecer.

Além disso, valeu-se do que diz o artigo 36-A da Lei das Eleições: "Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet".

Na sessão, porém, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, resumiu os alertas feitos durante o julgamento: "A festa popular do carnaval não pode ser fresta para ilícitos eleitorais de ninguém". Ficou entendido que a análise jurídica seria feita depois do desfile. E assim será.

Advogados consultados pela CNN na noite deste domingo disseram entender que houve cautela do governo. Por exemplo, pelo fato de a primeira-dama Janja da Silva ter desistido de desfilar em um dos carros conforme previsto inicialmente. E cautela até mesmo da transmissão, que exibiu Lula por poucos segundos saudando os passistas. Mas afirmam que há sim brechas para questionamentos na Justiça Eleitoral.

“Entendo o “olê, olê, olá, Lula, Lula” muito cantado e repetido várias vezes. Esse é o refrão desde a primeira campanha. Minha preocupação, se fosse o Lula, é usar o mesmo jingle, porque aí você vincula diretamente o jingle com a campanha. A menção a principal bandeira da campanha deste ano, a redução da jornada de trabalho e a taxação BBB também. Aí penso que pode abrir para questionamentos que certamente a oposição fará”, disse à CNN um dos principais advogados eleitorais do país, Alberto Rollo.

A Acadêmicos de Niterói, portanto, deve sair da Marquês de Sapucaí direto para a agenda eleitoral.

O partido Novo já avisou nas redes sociais após o desfile que tão logo Lula registre sua candidatura, será apresentada ao TSE uma ação por abuso de poder.

Importante lembrar que a partir de junho a corte será comandada pela dupla de ministros indicados por Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça (CNN Brasil, 16/2/26)