Empresas e ONGs pedem a Biden que aprove US$ 9 bi contra desmatamento

Área queimadas na fazenda Bacuri foto Christian Braga Christian Braga Greenpeace 

Grupo pede recursos para conservação ambiental e defende que eles sejam destinados prioritariamente aos povos da floresta.

Uma carta assinada por empresas e associações da sociedade civil e dos povos indígenas foi enviada nesta terça-feira (10) ao presidente Joe Biden pedindo a aprovação do Amazon21 Act, um fundo de US$ 9 bilhões (R$ 46,1 bilhões) para combater o desmatamento em países em desenvolvimento.

O projeto, que será debatido nesta quinta (12) em uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, foi anunciado pelo presidente americano durante a COP26 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas).

Entre os 23 signatários da carta está a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne grandes empresas como JBS, Bradesco, BRF, Cargill, além das principais associações ligadas ao agronegócio brasileiro.

De acordo com o documento, é fundamental a criação de um instrumento global para apoiar os esforços de conservação das florestas. No caso do Amazon21 Act, o apoio seria na forma de um fundo fiduciário para financiar a preservação de florestas no longo prazo, por meio de mecanismos como o pagamento por serviços ambientais.

"Consideramos que esta medida representaria um sinal importante do compromisso do presidente Joe Biden e do Congresso norte-americano com o combate às mudanças climáticas, mirando uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa", diz o texto.

Além do presidente Biden, a carta foi endereçada ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e a representantes dos partidos Democrata e Republicano.

Os signatários também indicam princípios para que o fundo seja operado de forma eficiente. Um dos pedidos é para que os povos da floresta sejam o grupo prioritário para o recebimento dos recursos, visto que eles "contribuem historicamente para sua conservação e têm seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento."

Desmate, queimadas e trabalho escravo afetam cadeia da carne cerca de dois terços da floresta amazônica e que mais de 75% da floresta perdeu a resiliência desde o início do século 21, o que aproxima o bioma de um ponto de não retorno (tipping point).

O texto ainda menciona a recente escalada dos índices de desmatamento, alertando que o Brasil respondeu por 40% de toda a perda de floresta tropical primária no mundo em 2021 e que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, o bioma perdeu mais de 13,2 mil km² —o maior índice registrado desde 2006.

"A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais", afirmam os signatários.

Leia a carta na íntegra:

As organizações abaixo assinadas da sociedade brasileira, aqui representada por entidades civis, do setor privado, organizações indígenas e comunidades tradicionais, apoia a aprovação do America Mitigating and Achieving Zero-Emissions Originating from Nature for the 21st Century Act (AMAZON21 Act), que autoriza a criação de um fundo fiduciário de US$ 9 bilhões para o Departamento de Estado dos Estados Unidos firmar acordos bilaterais de longo prazo para o combate ao desmatamento em países em desenvolvimento. Consideramos que esta medida representaria um sinal importante do compromisso do presidente Joe Biden e do Congresso norte-americano com o combate às mudanças climáticas, mirando uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa.

O Brasil concentra cerca de dois terços da floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo. Mais de 75% da floresta perdeu a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com um estudo publicado em março na revista "Nature Climate Change", o que aproxima o bioma de seu tipping point. Entretanto, de acordo com a plataforma Global Forest Watch, o Brasil respondeu por 40% de toda a perda de floresta tropical primária no mundo em 2021. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o bioma perdeu mais de 13,2 mil km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe), um avanço de 22% ante o visto nos 12 meses anteriores, e o maior índice registrado desde 2006.

Em documento desenvolvido por mais de 200 cientistas, o Painel Científico para a Amazônia advertiu que cerca de 17% das florestas amazônicas foram convertidas para outros usos e pelo menos outros 17% foram degradadas. Esta perda pode comprometer o papel do bioma nos ciclos globais de água e na regulação da variabilidade climática, além de acelerar o seu processo de savanização. A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais.

Entendemos que é fundamental a criação de um instrumento global que apoie os esforços de conservação das florestas. Para que tal mecanismo seja eficiente e de grande impacto, tomamos a liberdade de indicar alguns princípios para sua operacionalização de forma eficiente e eficaz. São eles:

• Estabelecer um sistema de financiamento simples e transparente, com governança ampla e participação da sociedade civil;
• Constituir regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as esferas do poder público, de comunidades, organizações do terceiro setor, academia e setor privado;
• Destinar recursos com base em resultados, em especial a manutenção da floresta em pé;
• Priorizar o acesso direto a financiamentos aos povos da floresta, que contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento.

Seguimos à disposição para contribuir por todas as formas necessárias para que o AMAZON21 Act atinja resultados eficientes, que levem à manutenção da floresta em pé e assegurem a qualidade de vida dos amazônidas, beneficiando a comunidade global.

Atenciosamente,

Agropalma

Amata

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

BVRio

CBKK S/A

Climate Policy Initiative

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Fama Investimentos

Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)

Fundação Solidaridad Brasil

Instituto Arapyaú

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto Talanoa

Observatório do Clima

Observatório do Código Florestal

Rede Mulher Florestal (Folha de S.Paulo, 12/5/22)