Improviso mostra que o governo não tem plano para a alta do petróleo

Governo teme impacto da alta dos combustíveis sobre a popularidade do presidente Lula em ano eleitoral. Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Alvaro Gribel

País precisa é de regras claras para lidar com imprevistos que vez por outra se repetem.

O governo Lula não tem um plano estruturado sobre o que fazer com a alta do petróleo. É isso que fica evidente com o excesso de anúncios para tentar conter o aumento do preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira, 6, o governo mirou novamente o óleo diesel — é a terceira medida para o produto desde o início da guerra no Irã — além do querosene de aviação e o gás de cozinha.

À primeira vista, a lógica das medidas parece fazer sentido. O governo vai arrecadar mais com a alta do petróleo, mas vai destinar a maior parte desses recursos extras para segurar os preços. O dinheiro entra nos cofres públicos de um lado e sai de outro para subsidiar os produtos.

O problema é que o desenho é confuso e mira as cadeias de produção e distribuição, provocando distorções nos preços e insegurança jurídica. A equipe econômica já criou um imposto temporário de exportação, cortou impostos federais e anunciou subvenção para as distribuidoras de diesel. Também abriu negociação com os Estados, para que eles reduzam o ICMS, e hoje anunciou subvenção aos produtores brasileiros de diesel.

Para o setor de aviação, houve postergação do pagamento de taxas, concessão de duas linhas de crédito e redução de impostos sobre o querosene de avião. Já para o gás liquefeito de petróleo (GLP), subvenção aos importadores, para que eles comprem o produto lá fora e vendam internamente com o mesmo preço do produzido no Brasil.

Tudo somado, fica a dúvida se as medidas vão surtir efeito a tempo ou se servem apenas para que o governo mostre que está fazendo algo em ano eleitoral. Como Lula tem feito pedidos reiterados por soluções, a nova equipe não parece disposta a dizer não ao presidente.

Especialistas defendem medidas que foquem os consumidores, com o dinheiro chegando na ponta para caminhoneiros, agricultores e empresas aéreas. Questionado pelo Estadão, o novo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo descartou essa ideia porque esse tipo de proposta poderia ferir a legislação eleitoral. A resposta faz pouco sentido, já que o Congresso poderia autorizar uma exceção à regra, tendo a guerra como evento extraordinário.

Moretti também afirmou que o plano estrutural do governo, caso o problema se repita, é aumentar investimentos para que o Brasil se torne autossuficiente. Nesse caso, a questão é que o mercado de petróleo segue preços internacionais e as mudanças de regras vão justamente abalar a confiança no setor, o que pode afetar os investimentos.

As medidas não repetem o erro do governo Dilma, que tentou segurar os preços via Petrobras, quando o petróleo também passou de US$ 100 com a Primavera Árabe. Também traz compensações fiscais para os estados, o que não aconteceu no governo Bolsonaro, em 2022.

Mas permanece no caminho do improviso. O que o País precisa é de regras claras para lidar com imprevistos que vez por outra se repetem (Estadão, 7/4/26)