O preço da vingança no STF – Por Paula Sousa

Ministro do STF Alexandre de Moraes. Imagem Reprodução Instagram Cezar Leite

As multidões que tomaram as ruas neste domingo, 1º de março, deixaram um recado claro: o Brasil clama por liberdade. Mas a resposta de Brasília veio carregada de um tom pessoal. Ao negar, mais uma vez, o pedido de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou o que muitos já desconfiavam: a toga tem servido mais para o exercício de uma retaliação pessoal do que para a aplicação da lei. O que vimos não foi um ato jurídico, mas um gesto de pura vingança contra a voz de um povo que se recusa a ser calado.

No dia seguinte às manifestações gigantescas do dia 1º de março — que ocuparam a Avenida Paulista, Copacabana, Salvador e as ruas de todo o país —, o ministro respondeu com o seu método habitual: o punho de ferro. Ao negar o direito de Bolsonaro de cumprir sua pena em casa, Moraes não puniu apenas um homem; ele enviou uma mensagem a todo o povo brasileiro que foi às ruas pedir liberdade. É como se o "imperador de toga" estivesse dizendo que a voz das ruas não apenas não lhe importa, como será punida com ainda mais rigor.

A verdade é que o plano de Moraes, desenhado lá atrás, falhou miseravelmente. Ele esperava que, ao encarcerar Bolsonaro, o povo se esqueceria dele, que o apoio popular evaporaria e que a direita seria desmantelada. O que ocorreu foi o oposto. A cada dia que passa, o "sistema" se mostra mais isolado, e a figura de Bolsonaro, mesmo privado de sua liberdade, cresce como símbolo de resistência.

O que torna a decisão de Moraes ainda mais cruel é a falta de coerência. Quase simultaneamente, vimos a Revista Oeste noticiar que o ministro autorizou a prisão domiciliar para um empresário condenado pelos eventos de 8 de janeiro, sob o motivo de que este enfrenta sequelas da síndrome de Guillain-Barré. Trata-se de uma patologia grave, sem dúvida. Mas o que justifica negar o mesmo benefício a Bolsonaro?

Bolsonaro é um senhor de 70 anos, cujas limitações físicas decorrentes da brutal facada sofrida em 2018 são públicas e notórias. Ele não deveria estar preso, mas, se o Estado insiste nesta via, o mínimo que a humanidade exigiria seria o respeito à sua condição de saúde e idade. Quando a Justiça concede o benefício a um e nega a outro, escancara-se o "tribunal de exceção". A lei, que deveria ser cega, aqui escolhe seus alvos com precisão cirúrgica baseada em inclinação política.

Essa seletividade é o modus operandi das ditaduras. Primeiro, eliminam-se os opositores mais visíveis. Depois, o cerco se fecha sobre a imprensa, sobre os apoiadores e, finalmente, sobre aqueles que um dia ajudaram o sistema a se consolidar. Ninguém está seguro quando o poder judicial ignora o devido processo legal em nome de uma agenda própria.

É impossível não notar que a decisão de Moraes veio logo após o sucesso das manifestações de domingo. O ministro parece ter se sentido desafiado. O estrondo das ruas incomoda quem se acostumou a governar pelo medo.

A imprensa tradicional, em uma tentativa desesperada de minimizar o tamanho das manifestações, tentou forçar a narrativa de que "não houve ninguém" na Paulista, citando um monitoramento de uma ONG que, erroneamente, tentam associar à USP. A própria universidade já desmentiu essa ligação, mas a narrativa insiste em viver. No entanto, o povo brasileiro não é bobo. Quem estava lá, quem viu as imagens, sabe a força daquele movimento. E, ao que parece, Moraes também viu. Afinal, por que se dar ao trabalho de negar a domiciliar de um preso de alta visibilidade justamente agora, se não for por uma reação emocional?

O ministro parece estar preso em sua própria armadilha. Ele ignora denúncias graves que rondam seu nome — como os questionamentos sobre contratos milionários envolvendo o escritório de sua esposa e as insinuações sobre sua influência junto ao Banco Central na compra do Banco Master pelo BRB. Enquanto a oposição é perseguida com base em interpretações elásticas de "golpe", perguntas legítimas sobre a conduta ética dos ministros permanecem sem respostas.

Devemos olhar para os presos do 8 de janeiro e para a situação de Bolsonaro com um senso de humanidade que parece ter desaparecido nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal. O que vemos hoje é uma justiça viciada, voltada para a autopreservação de uma casta que perdeu a conexão com a realidade nacional.

A esperança da direita, porém, permanece intacta. Flávio Bolsonaro e outros nomes do movimento seguem firmes, representando milhões de brasileiros que não aceitam viver sob um regime de censura e medo. O fracasso de Moraes em calar o povo é evidente: quanto mais ele tenta punir, mais a sociedade percebe que a liberdade está em jogo.

O Brasil não é um país para ditadores de toga. Bolsonaro é inocente, um patriota que deveria estar em casa, cercado por sua família, e não sofrendo o martírio de um cárcere mantido por birra política. A crueldade que vemos hoje não mancha apenas o nome de quem a pratica; ela fere profundamente a nossa democracia.

A história é implacável com aqueles que usam o poder para perseguir e humilhar. A justiça real, aquela que é cega, imparcial e humanitária, virá. Mas, acima de todas as instâncias humanas, existe a Justiça Divina, que conhece as intenções de cada coração e não se engana com aparências ou cargos de poder. Até lá, a resistência pacífica de um povo que sabe o que é certo continua sendo a maior força desta nação. (Paula Sousa é historiadora, professora e articulista; 3/3/2026)