Por um código de ética, só de sacanagem – Por Conrado Hubner Mendes

Foto Gustavo Moreno-STF

• O centrão supremocrático tem um dilema
• Se correr do código, o impeachment pega; se adotar, o impeachment come

Se fosse ministro do centrão supremocrático, eu adotava logo esse código de ética. Sugeriria à advocacia publicar livro em nossa homenagem: "Os Pais Fundadores da Ética no Supremo Tribunal Federal". Faríamos lançamento na biblioteca do STF, daríamos autógrafo e sairíamos de lá cantando: "Se o penhor dessa integridade, conseguimos conquistar com braço forte. Ó corte amada, idolatrada, salve, salve". Entoaríamos o hino toda quarta-feira no plenário. Criaríamos a fumaça do juiz ético.

Se fosse ministro do centrão supremocrático, ficaria mais discreto por uns meses. Faltaria aos fóruns de arranjinho em 2026. Deixaria Lisboa, Madri, Londres e Sardenha para 2027. Faria quarentena de encontros corporativos e da advocacia lobista. E me dedicaria a uma jurisprudência com interpretações do código que logo nos permitissem voltar à libertinagem. Uma jurisprudência que distinga ministros do STF de juízes quaisquer. Que mostre podermos coisas que outros não podem.

Nesse momento, porém, ministros do centrão supremocrático veem um dilema: se correr do código, o impeachment pega; se adotar o código, o impeachment come. Não entenderam que código de ética pode ser salvação, não confissão. Podia até mesmo ser o início de um projeto de regeneração institucional. Mas, se trabalharem direitinho com Maquiavel e conseguirem distrair a sociedade, o código pode virar um bom disfarce.

Foi na última década que ministros do STF conquistaram fluência em promiscuidade, proficiência em quebra de decoro e gosto por delitos éticos de primeiro grau. Não só continuaram a praticá-los, mas passaram a racionalizá-los. Sentiram-se confortáveis para oferecer explicações.

Tentaram nos convencer que a repentina profusão de parentes advogados, até então desconhecidos, atuando nos casos mais rentáveis do capitalismo nacional, decorre do esmero de jovens talentosos em direito; que a profusão de eventos corporativos em destinos de luxo significava "abertura ao diálogo" com "todos" os setores da sociedade.

Disseram que a exigência de publicidade a remunerações extras, a gastos com viagens e à agenda oficial violaria sua independência; que caronas aéreas e entretenimentos pagos por novos amigos ricos estão protegidos pela privacidade; que a suspeição está só nos olhos de quem vê, não nas mãos de quem decide.

Sugeriram que usar jornalistas para mandar recados públicos era parte de sua liberdade, e que falar em "off" era pragmatismo, não covardia. Afinal, o STF é lugar de homens brancos adultos, não de meninas.

Lembraram que nada afeta sua imparcialidade e forjaram um teste: "Se acha que sou suspeito, prove que beneficiei meu amigo". Numa malandragem conceitual, induziram confusão entre suspeição e prova causal de favorecimento. A fórmula "todo juiz é insuspeito até que se prove o contrário" poderia ser só burrice, não fosse ardil patrimonialista e autoritário.

Edson Fachin e Cármen Lúcia são os únicos até aqui a mostrarem clareza e compromisso público. Estão entre os únicos há anos. Fachin afirmou, na abertura do ano judicial, que "chegou a hora de o tribunal sinalizar que o momento é outro", de reconstruir "confiança pública".

Se eu fosse ministro do centrão supremocrático, aprovava logo esse código de ética. Só de sacanagem (Folha, 5/2/25)