Sanções de Trump a Moraes: Vitórias da liberdade de expressão e da justiça

Fotos Marcelo Camargo Agência Brasil/Instagram @realdonaldtrump

Por Chris Pavlovski

Medidas evidenciam que os EUA não ficarão parados enquanto autoridades estrangeiras usam seu poder para suprimir discursos e intimidar empresas.

CEO da Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos e provedora de serviços em nuvem fundada pelo autor em 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes não é nada sutil, assim como as sanções impostas pelos Estados Unidos. O país envia uma mensagem clara: se você atacar o discurso americano, haverá consequências.

Moraes, que rotineiramente impede as liberdades individuais, está em uma cruzada há anos para silenciar as opiniões da oposição. Há muito tempo no radar do governo Donald Trump, o juiz brasileiro agora enfrenta as consequências de suas ações e foi sancionado pelos EUA. O Departamento do Tesouro afirmou que ele usou sua posição para suprimir a liberdade de expressão por meio da realização dessa campanha crescente de censura extrajudicial secreta.

Do meu ponto de vista, como fundador e CEO da Rumble, uma plataforma de compartilhamento de vídeos e serviços em nuvem que é alvo do ministro, elogio o presidente Trump por sua liderança na defesa da liberdade de expressão. Porque Moraes é um inimigo da liberdade e deve ser tratado como tal.

O ministro, sem qualquer autoridade, ordenou que a Rumble suspendesse as contas de dissidentes brasileiros baseados nos EUA que fugiram para escapar da perseguição. Moraes não gostou do que eles tinham a dizer na Rumble e ameaçou multas pesadas e o bloqueio de nossa plataforma no Brasil se não retirássemos o material em conformidade com suas ordens. Ele estava efetivamente tentando alcançar os EUA e censurar a liberdade de expressão, protegida constitucionalmente, e ameaçando ilegalmente com punição em outra jurisdição. Por pior que seja, ficou ainda pior: Moraes tentou emitir todas as suas ordens ilegais em segredo.

Nem uma vez ele informou os EUA sobre suas diretivas, nem utilizou as vias normais e legais para essas disputas. Não emitiu uma decisão pública nem nos concedeu a oportunidade de sermos ouvidos. Moraes simplesmente enviou demandas secretas por e-mail e esperava que a Rumble, uma empresa americana, obedecesse às ordens de um juiz estrangeiro para censurar o discurso feito nos Estados Unidos. E ele completou tudo isso tentando ordenar que a Rumble mantivesse suas demandas de censura em segredo.

Mas a Rumble recusou. Cumprimos a lei dos EUA, não ameaças ilegais do exterior. Em fevereiro deste ano, processamos Moraes em um tribunal federal na Flórida por suas tentativas ilegais de silenciar a liberdade de expressão e controlar uma empresa americana. A Trump Media and Technology Group, empresa-mãe da Truth Social, juntou-se ao processo.

O juiz do caso da Flórida decidiu rapidamente que as ordens de Moraes não têm força legal nos EUA. Foi uma vitória para a liberdade de expressão e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira.

As ações do ministro Moraes não são apenas ilegais —elas são um ataque direto à soberania americana. A ideia de que uma autoridade estrangeira dite o que os americanos possam dizer, ouvir ou postar em plataformas baseadas nos EUA viola todos os princípios da Primeira Emenda.

Há algumas semanas, os EUA revogaram o visto de Moraes. Agora, o governo americano congelou os ativos do ministro no país e proibiu cidadãos e empresas de fazer negócios com ele. As novas sanções demonstram a liderança do presidente Trump na proteção da liberdade de expressão. Ele não está brincando quando se trata de lutar contra aqueles que abusam de seu poder para impor regimes de censura e cometer violações arbitrárias e politizadas dos direitos humanos.

O presidente Trump está garantindo que os EUA defendam a liberdade de expressão. A Rumble está com ele nessa batalha. A própria existência de alguém como Alexandre de Moraes prova que a luta pela liberdade de expressão deve ser continua, porque ainda existem poderosos opositores a combatê-la. Não se trata apenas da Rumble. Qualquer plataforma, editora ou jornalista pode ser o próximo alvo. Se táticas autoritárias como essas ficarem impunes, elas se espalharão. Hoje é o Brasil; amanhã poderá ser a Europa, o Canadá ou mesmo dentro das fronteiras americanas.

É por isso que as sanções anunciadas recentemente são tão importantes. Elas afirmam que os Estados Unidos não ficarão parados enquanto autoridades estrangeiras usam seu poder para suprimir o discurso e intimidar empresas americanas ao silêncio.

A liberdade de expressão não se limita às fronteiras —nem nossa defesa dela (Chris Pavlovski é CEO da Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos e provedora de serviços em nuvem fundada pelo autor em 2013; Folha, 7/8/25)