Senado acelera decreto que devolve subsídio a bebidas
Texto que suspende a redução de incentivos fiscais para fabricantes de refrigerantes da Zona Franca vai furar a fila.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o pedido de urgência de dois decretos legislativos que suspendem a redução de incentivo fiscal para os fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. Com isso, os textos, que devolvem o incentivo para a indústria, podem furar a fila de votação e ser apreciados com mais celeridade pela Casa.
Senadores, no entanto, acreditam que não haverá quórum na próxima semana para votar a matéria, por causa das festas de São João no Nordeste e do jogo do Brasil na quarta-feira, caso a seleção avance na Copa.
Para fechar a conta da redução de impostos sobre o diesel em meio à greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer editou um decreto que reduz os créditos de IPI gerados na venda do xarope produzido na Zona Franca de Manaus de 20% para 4%. O incentivo fiscal tem permitido a empresas como Coca-Cola, Ambev e Pepsi acumularem grandes volumes de crédito tributário que são usados para abater tributos que incidem sobre cervejas.
A redução do benefício, no entanto, desagradou ao setor, que ameaça demitir e recorreu à bancada do Amazonas para tentar reverter seus efeitos. Os dois decretos legislativos aprovados ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram apresentados pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) (O Estado de S.Paulo, 21/6/18)