Senado aprova MP do Agro; texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 897, editada para alterar regras do financiamento rural e criar fundos de garantia para o crédito a agricultores.

Aprovada no início de dezembro por uma comissão mista do Congresso, a medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), segue agora para sanção presidencial.

“A proposta acaba com o limite máximo para associação e o Fundo permite uma garantia solidária ao produtor, para renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito”, afirmou o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em nota.

“Também estimula a criação de associações de produtores e emprego de recursos coletivos para saldar débitos, o que ajudará a reduzir a inadimplência.”

A sessão do Senado para votá-la foi convocada de última hora nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu um pedido da frente para que a proposta fosse analisada ainda nesta semana.

A MP precisava ter sua tramitação concluída no Legislativo até o dia 10 de março, ou perderia a validade (Reuters, 4/3/20)

Tereza Cristina diz que MP do Agro ‘vira a página do crédito rural’ 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a MP do Agro, aprovada hoje pelo Senado, "vira a página do crédito rural brasileiro". "Ela traz oportunidade de modernização e de facilitação ao crédito", afirmou a ministra, que acompanhou a votação no plenário.

O texto foi aprovado primeiramente em uma comissão mista, que avaliou 349 emendas propostas por deputados e senadores, e pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto será agora submetido à sanção presidencial.

A MP, que visa a aprimorar o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros, foi publicada em outubro do ano passado (Broadcast, 4/3/20)